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O que pode ou não pode fazer dirigindo?

03 / mar / 19 O que pode ou não pode fazer dirigindo?

O que pode ou não pode fazer dirigindo?

Quatro comportamentos que podem gerar dúvidas; veja quais desses atos têm infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro

Não usar o cinto de segurança ou estar acima da velocidade permitida são infrações que todos nós sabemos serem proibidas.

Porém, existem outras, não tão óbvias, que podem gerar dúvidas mesmo para quem já dirige há anos. Como já dissemos, separamos algumas situações que vão esclarecer algumas dúvidas.

Vamos lá?

Dirigir de salto ou descalço:

Depende. A lei proíbe dirigir “usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais”. Assim, está tudo bem dirigir descalço. Já dirigir de salto pode haver problemas, uma vez que um salto pode comprometer a sensibilidade do pedal e tornar mais complexo o seu uso. “Trata-se de um entendimento muito subjetivo”, diz Bernardo Bassi, do escritório Bassi Advogados. Por isso, para não ter erro, é melhor procurar calçados que não tenham chances de sair do pé ou que tenham a sola mais plana e leve.

Legislação: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Art. 252
Infração: média
Penalidade: multa

Dirigir sem camisa:

Pode. A legislação não proíbe o motorista de dirigir sem camisa. Mas, há o seguinte problema: “É muito comum que, sem a camisa, o uso do cinto de segurança ocasione incômodo, podendo fazer com que o motorista o retire”, explica o advogado Bassi. Neste caso, a infração é por não usar o cinto, e não por estar sem camisa.

Fumar enquanto dirige:

Não pode. Não há restrição em relação a fumar no carro, mas há restrição a dirigir com só uma das mãos. Segundo a lei, apenas é permitido conduzir o veículo com uma mão para “fazer sinais regulamentares de braço, fazer troca de marcha ou acionar equipamentos e acessórios do veículo”. Ou seja, seria preciso fumar sem usar as mãos para o cigarro — o que soa um pouco impossível.

Legislação: CTB – Art. 252
Infração: média
Penalidade: multa

Ouvir música no fone de ouvido:

Não pode. O CTB tem um item específico proibindo expressamente dirigir com fones de ouvido, uma vez que isso pode fazer com que o motorista não ouça buzinas ou outros sons de alerta durante a condução. E não só isso, Bassi afirma que a regra vale independentemente de o fone estar conectado a somente uma das orelhas. Então, nada de fone; o som deve ser usado no alto-falante.

E mesmo para alto-falantes há regras. Desde uma resolução de 2016, o som deve estar em uma altura que não seja audível do lado de fora do carro.

Legislação: CTB – Art. 252; 624/2016 – Contran
Infração: média
Penalidade: multa