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Como tirar CNH especial

07/fev/19 Como tirar CNH especial

Como tirar CNH especial

Saiba quem pode ter a CNH especial e o processo para obter o documento que assegura o direito de dirigir às pessoas com deficiência

A CNH especial é destinada às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo doenças que podem afetar as funções motoras e cognitivas, desde que afetem a capacidade de dirigir das pessoas. A lista contém desde artrite, artrose, escoliose, esclerose múltipla até problemas graves na coluna. Quem já sofreu um AVC ou possui algum tipo de doença neurológica, como Parkinson, também pode se submeter às avaliações médicas para conseguir a carteira de motorista.

Pessoas com ausência ou amputação de membros, nanismo e pessoas com algum tipo de prótese interior ou exterior também podem ter a habilitação, comprar carro com desconto e adaptá-lo.

Mas atenção: quem alegar ter algumas dessas patologias, mas não tenha a habilitação especial, pode ser multado e ter seu direito de dirigir suspenso.

Mas como tirar a CNH especial?

É bem semelhante ao processo para obter o documento comum. Além de ser indispensável ter completado 18 anos, são exigidos os mesmos documentos: RG, CPF e comprovante de residência.

A única diferença é que a pessoa terá que passar por um exame físico e psicotécnico cuidadoso, realizado por uma junta especializada de médicos credenciada ao Detran do estado. Os especialistas vão determinar se o indivíduo está apto a dirigir, sob quais condições e se é necessário algum tipo de adaptação do veículo.

Se você teme que precisará desembolsar mais dinheiro, fique calmo. Apesar do exame médico ser mais extenso, não há taxas adicionais por isso.

Nesse processo, o importante é checar as clínicas autorizadas junto ao departamento de trânsito do estado. Para isso, o Detran disponibiliza em seu site a lista de clínicas, assim como a lista de centros de formação de condutores (CFC) credenciados. 😉

A autoescola deverá ter o veículo adaptado conforme a necessidade do aluno para a realização das aulas práticas. De acordo com a legislação de trânsito, o aluno que está tirando a CNH especial deve cumprir as mesmas 45 horas/aulas de direção para se submeter à prova prática.

O exame é o mesmo aplicado aos demais candidatos, com o mesmo percurso e critérios de avaliação, conforme determina a legislação federal. A diferença é que um médico acompanha todo o percurso da prova para avaliar se o veículo utilizado atende às necessidades do futuro condutor.

Caso o motorista seja aprovado no processo de habilitação, ele deverá receber sua CNH com alguma letra no campo “observações” do documento. Todas as restrições são identificadas por letras de A à Z, e cada uma tem um significado específico, como uso obrigatório de lentes corretivas (A) ou até mesmo a necessidade de aceleração e freios manuais (H).

Mudança de categoria e renovação

É comum a troca da habilitação tradicional para a especial. Se o condutor sofrer algum acidente que reduza sua capacidade de mobilidade e condução, ele deverá realizar novos exames médicos. O indicado é fazer a renovação o mais rápido possível, mesmo que a CNH ainda esteja dentro do prazo de validade.

A obrigatoriedade de realização de aulas práticas para a mudança para a categoria PCD varia de estado para estado.

Para a renovação da CNH especial, o prazo de validade é o mesmo. De acordo com o Denatran, a validade de uma CNH é de 5 anos, ou três anos para os condutores com mais de 65 anos de idade. Dependendo da patologia, no entanto, esse prazo pode ser reduzido pelo perito examinador. Se após o vencimento o documento não tiver sido renovado, o motorista só poderá dirigir por mais 30 dias até a suspensão do direito de dirigir.

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